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Tramitações em Andamento

SUBSTITUTIVO Nº 0003/2019 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2019 > PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019

Inclui o Art. 107 D junto ao Código de Posturas do Município, instituído pela Lei nº 740, de 16 de abril de 1977, para que os laboratórios particulares ou conveniados da rede pública realizem a coleta de material para exame laboratorial de pessoa idosa ou de pessoa com deficiência, em sua residência ou na Unidade de Saúde mais próximas, quando demostrada a necessidade por impossibilidade de deslocamento.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 074/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 50)

Denomina de “Palmira Antônia Lopes”, uma rua do Município de Taquara/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0239/2019

Conserto do buraco formado em frente ao prédio número 2509 na Rua Bento Gonçalves.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

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MOÇÃO Nº 0011/2019

Moção de Apelo ao Ministro da Saúde, senhor Luiz Henrique Mandetta: Solicita a regularização dos registros concedidos por este Ministério (RMS) para atuação e permanência dos médicos estrangeiros, no que se refere aos médicos cubanos, nos programas médicos institucionais, tendo em vista que o registro anteriormente concedido a estes profissionais apresenta status inativo, dificultando a participação dos mesmos em programas a nível federal, estadual ou municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0238/2019

Recolocação de paralelepípedos na junção das ruas Federação com a Cônego Pedro Bremm.
Estágio: Plenário
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0048/2019

Informações sobre o que foi realizado de obras na localidade de Padilha, na manhã do dia 08 de junho do corrente ano que fazia percurso de Padilha a estrada da Cruzinha.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0069/2019

Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Vilicia Constante, ocorrido no dia 05/06, próximo passado.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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REQUERIMENTO Nº 0070/2019

Votos de Pesar aos familiares do senhor Lademir Luis de Jesus Lazzaretti, falecido no dia 09 de junho, próximo passado.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2019

Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização (COFF)
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0068/2019

À Mesa Diretora: que seja destinado um espaço durante a Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, para o "lançamento da carteirinha do diabetes", momento em que alguns profissionais da área da saúde estarão trazendo informações sobre esta doença e como irá funcionar a carteirinha.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Telmo Vieira

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MOÇÃO Nº 0010/2019

Ao Governado do Estado do RGS: Moção de Apoio em favor da Comissão de 3.800 (três mil e oitocentos) candidatos aprovados em fases fundamentais, mas fora das vagas oferecidas no Edital do último Concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, do ano de 2017.
Estágio: Instrução
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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REQUERIMENTO Nº 0067/2019

Votos de Pesar aos familiares do senhor Wilmar Soares dos Santos, falecido no dia 05/06/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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REQUERIMENTO Nº 0066/2019

À Corsan: colocação de um hidrante na ERS 115, entre o retorno da FACCAT até a entrada do Loteamento Tito.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson José Martins

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REQUERIMENTO Nº 0065/2019

À Corsan: análise completa e posterior encaminhamento para essa Casa Legislativa de todos os componentes presentes na água de fornecimento público.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mônica Juliana Facio

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0047/2019

Que seja enviado análise completa e posterior encaminhamento para essa Casa Legislativa de todos os componentes presentes na água de fornecimento público.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mônica Juliana Facio

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INDICAÇÃO Nº 0237/2019

Manutenção de lâmpada na Rua Carlos Chagas, em frente a um terreno baldio, ao lado do  número 347.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0236/2019

Manutenção da estrada da Cruzinha, no trecho quase divisa com São Francisco de Paula.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0064/2019

Votos de Pesar pelo falecimento de Osmar Anildo Kerschner em 02 de junho de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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REQUERIMENTO Nº 0063/2019

Votos de Pesar pelo falecimento do Dr. Sebald Wagner, ocorrido no dia 1/06/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 072/2019 (PE Nº 049)

Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para implementação da Estratégia de Saúde da Família no Município de Taquara, e, dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0046/2019

Informações quanto ao andamento das emendas parlamentares assim como o impedimento do município para receber tais indicações.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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REQUERIMENTO Nº 0062/2019

Votos de Pesar pelo falecimento de José Luis de Oliveira, ocorrido em 30 de maio de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0235/2019

Verificar a falta de lixeira e o descarte de lixo doméstico irregular na ERS-020, km 43, junto a parada de ônibus 133.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0234/2019

Manutenção de uma luminária na Rua Nelson Renck, em frente ao número 2985.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0233/2019

Verificar possibilidade de trocar a parte elétrica responsável pela iluminação pública na Rua Pedro José Müller, em frente ao número 1840, pois as lâmpadas já foram substituídas inúmeras vezes e num curto espaço de tempo elas voltam a queimar.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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